Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

provisório. Abordará, também, a respeito do processo de ressocialização como direito do preso, sob o viés

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Homo sapiens, ética e direito.

O ponto principal do desenvolvimento intelectual do homem está na sua conduta, ou seja, seu procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

O funcionalismo jurídico - penal alemão de matriz Jakobsiana deslegitimado em poucas linhas - um brevíssimo ensaio

Trata da deslegitimação da teoria funcionalista do direito penal, especialmente aquela preconizada

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

O direito à saúde originou-se dentro do ordenamento jurídico brasileiro e ganhou força devido aos

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva.

Teoria da culpa.

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA

A Ética como fundamento do direito positivado

Por  Nei Calderon.

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.